RELATÓRIO DE ACTIVIDADES ANO DE 2004

Exmas. Senhoras e Senhores Deputados da Assembleia de Freguesia de Avintes

Dando cumprimento ao estipulado na alínea d) do nº 2 do art. 34.º da Lei  169/99, com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro, vimos submeter à apreciação V. Exas. os documentos de prestação de contas relativos ao ano de 2004.

Tendo em linha de conta as grandes dificuldades financeiras, que são do conhecimento de todos os senhores eleitos, e que nos foram criadas pelo Executivo Municipal ao não cumprir com as transferências de verbas relacionadas com os Protocolos de Delegação de Competências para obras por administração directa, ou para pequenas reparações nas nossas Escolas, o Executivo da Junta de Freguesia tudo fez para levar a cabo o seu Plano de Actividades, bem como ajudar as nossas Colectividades/ Associações/ Instituições a poderem desenvolver as suas Actividades e a fazer os investimentos nas suas sedes.

Feita esta nota introdutória, vamos agora apresentar com algum detalhe as actividades levadas a efeito e as iniciativas desenvolvidas por este Executivo, relativamente às principais funções que lhe estão atribuídas, bem assim como a Conta de Gerência, igualmente sinónimo de uma boa gestão e de um grande equilíbrio financeiro.

Em resumo e como resulta da leitura do presente Relatório de Actividades e da Conta de Gerência de 2004, não podemos deixar de considerar que no essencial os objectivos que nos propusemos foram alcançados apesar da grande contenção orçamental que foi imposta, como acima referimos.

                                     A Junta de Freguesia de Avintes

Continuação do apoio prestado em géneros alimentares a 57 famílias  carenciadas da Freguesia. 

Continuação de Apoio ao Projecto GIRU Gaia – Projecto  de diminuição de riscos e danos na toxicodependência. 

Implementação do apoio domiciliário a 5 utentes dependentes, no âmbito do acordo de cooperação  de parceria, concedido pela Segurança Social, que contempla os serviços de lavandaria, distribuição de refeições, higiene pessoal e arrumo do espaço em que o acamado se encontra. 

O Serviço de apoio domiciliário tem vindo a ser efectuado pela Junta de Freguesia em colaboração com a Cruz Vermelha Portuguesa, Fundação Joaquim Oliveira Lopes, Centro de Saúde e Conferências Vicentinas. 

         A Junta de Freguesia tem vindo a prestar apoio a mais dez utentes dependentes, no âmbito da referida cooperação. 

Promovemos um Colóquio sobre Violência Doméstica, dirigido às profissionais que no terreno desenvolvem na sua actividade, numa posição previligiada de contacto com as mães – técnicas e auxiliares de acção educativa. 

• Participação no Projecto Rede Social na freguesia. 
  

• Levamos a efeito a Colónia de Férias para os idosos. 
  

• Realizamos o Passeio Anual da terceira-idade 
  

• Continuação do apoio prestado pelo gabinete da UNIVA nas seguintes vertentes: 
  

• Divulgação de ofertas de trabalho e formação profissional.
  

• Atendimento para apoio na orientação vocacional, formulação de curriculum vitae, cartas de apresentação e de resposta a anúncios de emprego. 
  

• Visitas domiciliárias a núcleos habitacionais degradados para ajudar a resolver os casos de más condições de habitabilidade, remetendo a documentação necessária para a Gaia Social. 

• Atendimento de requerentes, análise e encaminhamento das situações expostas para as estruturas de apoio existentes nas diversas áreas: saúde, dependências, acção social, etc.

• Estreitamos os laços Junta/Comunidade através da troca de informações e conhecimentos entre nós e as entidades que actuam  na nossa freguesia: Conferências; IPSS; Associações.

         Apoiamos as seguintes Instituições:
 

       - Fundação Joaquim Oliveira Lopes

       - Infantário Mário Mendes da Costa

       - GRATA

A Junta de Freguesia esteve reunida com todas as Associações de Pais das Escolas de Avintes, tendo tomado conhecimento das principais dificuldades que têm encontrado para resolver um conjunto de problemas relacionados com as Escolas da nossa Vila. 

                            O Executivo, no âmbito das suas competências, prometeu colaborar com as Associações de Pais, na resolução das dificuldades surgidas. 

         A pedido da Associação de Pais da Escola E.B. 1 de Cabanões a Junta de Freguesia colaborou na criação de uma horta biológica e na abertura de covas para a plantação de árvores de fruto. 

O Executivo da Junta de Freguesia esteve presente na assembleia do Agrupamento de Escolas de Avintes, no qual foi apreciado o Relatório Final de Execução do Plano de Actividades do Agrupamento, referente ao ano lectivo 2003/2004, bem como o Projecto Educativo do Agrupamento. 

A Junta de Freguesia participou na recepção aos professores e alunos, no âmbito do Projecto Sócrates – “Como nós os vemos, como eles nos vêem” em que estiveram representados os seguintes países: França, Itália, Lituânia e Alemanha. 

         O Executivo esteve representado no Magusto organizado pela Associação de Pais da Escola E.B. 1 de Cabanões. 

                            Apoiamos as Escola do Ensino Básico 1º Ciclo e Jardins de Infância no pagamento do  transporte dos alunos  para a Colónia Balnear. 

Procedemos à assinatura do Protocolo de Colaboração com o Agrupamento de Escolas de Avintes no apoio às escolas EB1 e Ensino Pré-Escolar de Avintes, para o pagamento de produtos de higiene e limpeza e despesas de expediente. 

De acordo com a delegação de competências da Câmara Municipal, realizamos pequenas reparações nas Escolas e Jardins de Infância, apesar da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia não ter efectuado a transferência dos valores protocolados. 

Conforme o solicitado por todas as escolas desta Vila, foi feita a limpeza dos espaços verdes e de toda a zona envolvente aos edifícios.

          No âmbito das suas competências e de acordo com as Opções do Plano, o Executivo realizou: 

17ª FESTA DA BROA, que contou no dia da sua abertura com a presença do Sr. Governador  Civil do Porto e do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, entre outras personalidades ligadas à Vida empresarial, cultural e política, deste Concelho. 

15º FORUM  AVINTENSE, no qual foram debatidos temas sobre os “Usos e costumes, os ofícios e as tradições Avintenses, através de 12 Comunicações de grande interesse para a nossa Comunidade, que enriquecem culturalmente a actual geração e são um legado para as gerações futuras. 

COMEMORAÇÕES DO 16º ANIVERSÁRIO DE ELEVAÇÃO DE AVINTES A VILA, cuja sessão solene foi presidida pelo Sr. Governador Civil do Porto. Nesta Cerimónia foram entregues a Medalha de Honra aos Cidadãos Dr. Joaquim Cardoso Magalhães e ao Empresário Fernando Lobo Guedes.

     Integrado nestas Comemorações esteve patente, na Sede desta Junta de Freguesia, uma Exposição de Pintura do Artista Taveira da Cruz e uma Exposição de Artesanato, da autoria de Artistas Avintenses. 

     Ainda no âmbito destas Comemorações a Junta de Freguesia manteve no espaço da Biblioteca, durante o mês de Fevereiro, aos fins-de-semana a abertura de um espaço Internet, com a presença de jovens monitores. 

COMEMORAÇÕES  do 30º ANIVERSÁIO DO 25 DE ABRIL     ,a Junta de Freguesia levou a efeito as comemorações do 25 de Abril, em colaboração com as Colectividades de Avintes com actividade nas áreas do Teatro, Música, Torneios de Futsal, Bilhar, Ping-Pong, Jogos de Cartas e Provas de Atletismo que culminaram no 25 de Abril com uma Sessão Solene no Salão Nobre da Junta de Freguesia, tendo como orador o Exmo. Senhor Coronel Rui Guimarães, Militar de Abril. 

A exemplo de anos anteriores, realizámos também:

Festivais de Folclore             
15.º Concurso das Cascatas Sanjoaninas
Intercâmbios no âmbito das geminações com Castanheira Ribatejo  e Ponteceso 

Apoiamos: 

Festividades religiosas da Freguesia
Encontros de Música
Encontros de Teatro
8º Concurso das Quadras à Broa de Avintes
Corso Carnavalesco 

Foram estabelecidos protocolos de comparticipação financeira com as Colectividades Avintenses. 

A Junta de Freguesia esteve representada nos seguintes eventos: 

         Inauguração do Palco/Auditório da Associação Recreativa “Os Plebeus Avintenses”. 

Sessão de Encerramento do 94º Aniversário do Grupo Mérito Dramático Avintense. 

         Sessão Solene de Abertura da Semana das Colectividades, levada a efeito pelo GIACA. No âmbito desta iniciativa esteve no Concerto Musical, Peça de Teatro e no Jantar de Encerramento. 

Cerimónia de Apresentação da edição do Boletim Caminho Novo, nas instalações do Clube Recreativo Avintense. 

Inauguração da Sede Social do Infantário Mário Mendes da Costa. 

Conselho Nacional da Confederação  Portuguesa das Colectividades, a convite da Associação de Colectividades de Gaia.

Cerimónia de Apresentação do livro “A História do Governo Civil do Porto”. 

Exposição de Artesanato patente no Clube Recreativo Avintense. 

Encerramento do V Torneio de Futsal “Padrão Vermelho 2004”. 

Lançamento do Livro “A Casa da Sorte”, de Ana Filomena Amaral e no Colóquio sobre o Euro, iniciativas do GIACA. 

Almoço e distribuição de prémios do Núcleo Columbófilo Avintense. 

Cerimónia de entrega de prémios na Sociedade Columbófila de Avintes. 

Festa do final do Ano Lectivo da ACMA. 

Sessão Solene do 86º Aniversário da Associação Recreativa “Os Plebeus Avintenses”. 

Cerimónia do 73º Aniversário da Associação Humanitária “Os Bombeiros Voluntários de Avintes. 

Sessão Solene do 81º Aniversário da Associação Recreativa “Os Restauradores Avintenses”. 

Sessão Solene do 162º Aniversário e no Concerto de Natal da ACMA. 

Lançamento da Colecção de Postais “Avintes de Outros Tempos”, da Ilha Mágica. 

Entrega de Prémios do 8º, Concurso das Quadras à Broa de Avintes, no Clube Recreativo Avintense.  

Apresentação dos XXIV Jogos Juvenis de Gaia, a convite da Gaianima, EM. 

 Foram recebidos, pelo Executivo, a seu pedido as seguintes Colectividades/Associações:             

Padrão Vermelho, Sport Clube, para dar conhecimento do programa do V Torneio de Futsal “Padrão Vermelho 2004” e solicitar o apoio para o evento. 

Ilha Mágica, para apresentação dos novos elementos dos órgão sociais e dar conhecimento das actividades que se propõe realizar no decorrer do mandato.

Associação Humanitária “Os Bombeiros Voluntários de Avintes”, para apresentação da nova direcção e pedido de alguns apoios para a realização dos projectos que se propõem realizar. 

Grupo Mérito Dramático Avintense, para apresentação do programa para o Corso Carnavalesco. 

Clube de Atletismo de Avintes, para apresentação dos resultados conseguidos durante a época desportiva de 2003/2004. 

Núcleo Columbófilo Avintense, para dar conhecimento da conclusão das obras levadas a efeito na sua Sede. 

Ilha Mágica, a dar conhecimento das obras que pretendem levar a efeito na sua Sede e pedir que a Junta de Freguesia, adquira algumas colecções de postais “Avintes de Outros Tempos”.

Participamos nos XXIII Jogos Juvenis de Gaia, tendo obtido uma prestação prestigiante para Avintes, alcançando primeiros lugares no andebol feminino e masculino, em atletismo feminino individual e colectivo, tendo a atleta Sandra Monteiro vencido todas as provas em que participou. Foi atribuído à equipa representativa da Junta de Freguesia o Prémio Fair-Play. 

No âmbito das iniciativas levadas a efeito  por este Executivo, esta Autarquia realizou o primeiro torneio de andebol à roda do círculo, no qual participaram 60 atletas de quatro freguesias: Avintes, Sandim, Vilar do Paraíso e Santa Marinha. 

Realizou-se, pela primeira vez, o primeiro torneio de futebol de praia, com a colaboração da Associação Recreativa “Os Restauradores Avintenses” e Padrão Vermelho Sport Clube. 

Participamos nas Comemorações do Dia Mundial do Coração,  com a colaboração do Padrão Vermelho Sport Clube. 

              - Apoiamos:

              O V Prémio do Clube de Atletismo de Avintes
              Torneios de Voleibol de praia
              Torneios de Futsal
              Torneio de Damas Clássicas
              Os escalões de formação do F. C. Avintes

    A equipa das velhas guardas do F. C. Avintes no Torneio quadrangular de S. João   

No âmbito da Geminação entre Avintes e Castanheira do Ribatejo, foi efectuado na Vila de Avintes, um Torneio Quadrangular entre escolinhas de futebol, que contou com duas equipas do Futebol Clube de Avintes, Boavista e Juventude de Castanheira do Ribatejo. O evento proporcionou a confraternização entre os miúdos de Avintes e de Castanheira do Ribatejo, durante os dois dias que estiveram entre nós, tendo ficado alojados juntamente com os Directores e Autarcas, no Parque Biológico. 

O Futebol Clube de Avintes participou no Torneio Padre António Bianchi, a convite da Junta de Freguesia de Castanheira do Ribatejo, com uma equipa das escolinhas, tendo obtido o terceiro lugar entre oito equipas concorrentes.       

Foram estabelecidos protocolos de comparticipação financeira com as colectividades avintenses.

As obras do empreendimento habitacional, composto por 159 fogos destinados a habitação social, localizado na Rua Cândido dos Reis, estão concluídas.

Foi prometido pela Gaia Social, na pessoa do Sr. Vereador Dr. Jorge Queirós, seu Administrador, em reunião com este Executivo que seria entregue uma relação das famílias a contemplar com habitação, à Junta de Freguesia, o que até à data não aconteceu. 

Foi também prometido, pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, publicamente, que as habitações localizadas no empreendimento acima referido seriam na totalidade, para albergar famílias de Avintes.  

Está este Executivo, expectante relativamente à distribuição das referidas habitações e tudo fará para que os compromissos assumidos e acima citados sejam cumpridos. 

Os estudos de pormenores solicitados por esta Autarquia para o Centro Cívico e para a zona urbanística estão suspensos face à elaboração da 1ª Revisão do P.D.M. de Vila Nova de Gaia. 

O Executivo da Junta de Freguesia teve uma reunião com a Directora do Planeamento Urbanístico e responsável pela elaboração do novo P.D.M., na qual elencou  um conjunto de medidas para serem consideradas na referida revisão do P.D.M., tais como: acessibilidades, centro cívico, áreas de expansão habitacional, áreas de equipamentos, património, frente de rio, defesa do vale de Febros, habitação degradada, preservação das nossas Quintas, espaço para futuro parque tecnológico e um pólo universitário ou instituto.

No âmbito da 1ª Revisão do P.D.M. de Vila Nova de Gaia a Junta de Freguesia convidou vários arquitectos e engenheiros civis, residentes em Avintes, para colaborarem com o Executivo na procura de soluções  e medidas que possam ser apresentadas à Gaiurb, para serem contempladas na referida revisão. 

Oportunamente e numa fase que será calendarizada com a Gaiurb será feito um debate, aberto à população avintense, com a presente de Técnicos da Câmara Municipal que prestarão esclarecimentos do trabalho executado sobre a Revisão do P.D.M., no tocante à Freguesia de Avintes.

 Remodulação dos espaços ajardinados da Estátua do Atleta, da Rua 5 de Outubro, junto à Quinta da Gândara e do Portal da Quinta da Mesquita. 

Manutenção dos espaços verdes da Freguesia, plantação de novas árvores, em vários locais e colocação de novas plantas de flor nos Jardins da Gândara, Rua 5 de Outubro, Capela de Santa Isabel e Padre Araújo. 

Implementação de um Projecto de Sensibilização Ambiental destinada à população avintense, com a colaboração do Agrupamento de Escuteiros de Avintes e da Associação Ambientalista “Onda Verde”. 

Colocação de ecopontos na Rua Júlio Dinis e Urbanização dos Pinhais Bastos. 

Foram denunciados, pelo Executivo, à GNR e à Gaiurb, os aterros feitos na Rua do Esteiro e num terreno junto à Junqueira. 

Limpeza e manutenção das bermas das estradas e caminhos da Freguesia. 

Foram realizadas análises à qualidade das águas das fontes e fontanários. 

Procedeu-se à reparação de todos os tanques/lavadouros públicos da Freguesia.

Durante a época balnear foram colocados, na praia do Areinho, dois balneários/sanitários, para homens e mulheres. 

Foi feita a lavagem a jacto de água, das mesas e bancos e a reparação dos assadores, no Areinho. 

Procedeu-se à construção de um campo de futebol de praia localizado na praia fluvial. 

Requalificação de um espaço de terreno no Areinho de Avintes, onde estava instalado o balneário/sanitário amovível, num espaço de lazer, com a colocação de 10 mesas com bancos, em madeira de pinho tratado. 

O Executivo com a colaboração da Empresa Águas de Gaia, EM, construiu um passadiço, em madeira, que se inicia junto à área de lazer e termina na linha de água. 

Montagem de um bar de praia, durante a época balnear. 

Manutenção e limpeza diária da praia do Areinho, no período de 15 de Junho a 15 de Setembro, e periódica nos restantes meses do ano. 

Plantação de novas árvores.
Reposição dos chuveiros.
Reposição dos pontos de água.
Colocação de balneários/sanitários. 

Manutenção e limpeza do Cemitério Paroquial.
Pintura dos muros.

 Reunião do Executivo da Junta de Freguesia com o novo Comandante do Posto da GNR de Avintes, para a resolução de vários problemas, de forma a minorar as deficiências existentes e prestar um melhor apoio à população. 

A Junta de Freguesia esteve presente numa reunião de trabalho sobre Segurança Interna Distrital, a convite do Sr. Governador Civil do Porto.

A convite do Sr. Vereador António Barbosa, responsável pela Protecção Civil, o Executivo esteve presente numa reunião sobre o Plano Municipal de Emergência. 

A convite do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia o Executivo esteve presente na apresentação do Plano Municipal  Prévio da Intervenção para acidentes rodoviários, para auto-estradas e vias importantes do Concelho. 

Foram estabelecidos protocolos de comparticipação financeira com os Bombeiros Voluntários de Avintes para despesas de investimento.

Apesar dos esforços feitos pelo Executivo desta  Junta de Freguesia junto da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia para que complete a pavimentação dos troços da Rua 5 de Outubro, localizados entre os “Plebeus Avintenses” e a ETAR de Febros e a Cimaca e o Barbosa & Almeida, esta ainda não deu inicio aos necessários trabalhos de pavimentação e colocação dos colectores de águas pluviais.

O mesmo acontece com o alargamento e pavimentação da Rua José Francisco Dias, o alargamento e pavimentação da Rua Outeiro/Esteiro, a ligação da Rua da Cunha à E.N. 222, a colocação de infraestruturas (águas pluviais, saneamento, etc.) no novo arruamento denominado Rua do Padre Araújo, bem como o complexo de piscinas. 

A execução de todas estas obras são da responsabilidade do Poder Municipal, algumas delas já fizeram parte dos respectivos Planos de Actividades e ao longo dos anos continuam sistematicamente a serem adiadas. 

Resta ao Executivo continuar a pugnar para que as mesmas venham a ser realizadas, de modo a dar aos habitantes da Freguesia de Avintes melhores acessibilidades e qualidade de vida. 

Foi realizada na Sede desta Junta de Freguesia, uma reunião entre a Autarquia e o Grupo ALSA – Empresa de Transportes, que explora os transportes públicos da nossa Freguesia, na sequência do Voto de Protesto aprovado em Assembleia de Freguesia,  enviado pelo Presidente da mesma, àquela Empresa.

Nessa reunião foi dito pelos responsáveis da Empresa ALSA que não tinham cortado horários e que estavam a cumprir a lei, ou seja, cumpriram os horários que estavam aprovados pela Direcção Geral dos Transportes Terrestres.

Obras  por administração directa:

• Construção de dois muros na Rua de Cabanões e arranjo de parte do pavimento. 

• Colocação de ramais de águas pluviais e construção das caixas de visita na Rua da Escola Central, desde a Rua da Misericórdia até à entrada da Escola de Cabanões. 

• Arranjo e pavimentação do Caminho de Fundo, desde a Rua do Outeiro, até aos tanques e a canalização das águas pluviais. 

• Arranjo das condutas de águas pluviais da Rua do Barroco e respectivo pavimento. 

• Arranjo e pintura de todos os bancos existentes na Praceta Escultor Henrique Moreira. 

• Reparação e pintura dos Cruzeiros dos Alferes e de Cabanões. 

• Reparação dos fontanários. 

• Reparação do passeio junto ao Clube Recreativo Avintense e construção de um passeio na Rua 5 de Outubro, frente à Drogaria “Abílio”. 

• Pavimentação, a cubos, e plantação de novas árvores na Rua Souto Fiães e Largo Santa Isabel. 

• Reparação do pavimento da Rua Escola de Aldeia Nova, em frente ao Centro de Dia. 

• Reparação do pavimento da Rua do Castelo. 

• Reparação dos pavimentos da Rua Maria Isabel Vanzeller e Rua do Regedor e alargamento da entrada da Rua do Regedor, com a colocação de guias para a construção do passeio. 

• Reparação do pavimento do Largo da Capela Santa Isabel. 

• Reparação do pavimento da Rua Central de Campos, junto ao Restaurante “Picota”. 

• Pavimentação, a cubos, de uma parte da Rua Central de Campos, cujo pavimento era em terra. 

• Pavimentação, a cubos, na Travessa Além do Ribeiro.

• Abertura de vala, colocação de tubo em pvc e sarjetas para as águas pluviais, no início da Rua Escola Central, junto à Empresa de Transportes ALSA. 

• Construção de muro de vedação e colocação de portões num terreno, propriedade da Junta de Freguesia de Avintes, sito na Rua da Sobreira. 

• Limpeza e canalização das águas pluviais da Rua Caminho Fundo, desde a Rua do Areinho até à entrada da Junqueira. 

• Manutenção nos restantes arruamentos da Vila.

Trânsito e Toponímia

Foram colocados painéis informativos em vários locais da Freguesia

Colocação de nova placas de trânsito.

Colocação de novas placas toponímicas em substituição de placas danificadas

Outras Obras:

A empresa EDP colocou novos postes e armaduras e reforçou a corrente eléctrica nos seguintes arruamentos:

Rua Ponte Pedra                                                                     

Rua 5 de Outubro

Rua Rio de Azenha

Rua Soutulho

Rua do Esteiro

Rua dos Ourives

Rua Inocêncio Osório Gondim

Património

Dando cumprimento ao P.P.I. e de modo a dotar de condições de higiene e segurança no trabalho as instalações destinadas aos trabalhadores da Autarquia, o Executivo levou a efeito a construção de um modulo de sanitários/balneários para ambos os sexos, bem como a construção de um espaço destinado a refeitório, equipado com fogão, banca, frigorifico, mesa e respectivos bancos, proporcionando aos seus funcionários as condições de higiene e dignidade que os mesmos justificam.

O Executivo da Junta de Freguesia apesar de cumprir de uma forma global com as Opções do Plano para o ano 2004, no tocante a obras e eventos de índole cultural e desportiva que dependem directamente da sua jurisdição, reconhece que a intervenção desta Autarquia, embora circunscrita é contudo complexa, pois engloba um conjunto de acções no âmbito das diversas vertentes – Educativa, Social, Cultural, Desportivo, etc..

Por atraso na escritura de cedência em direito de superfície da antiga escola do Magarão, alheio a este Executivo, não foi possível iniciar as obras de instalação do Centro de Dia/Convívio no decorrer de 2004, no entanto informa-se a digníssima Assembleia que as mesmas estão em curso.

A obra de alargamento e pavimentação da Rua das Velhas não começou em virtude do atraso na entrega do levantamento topográfico e respectivo alinhamentos solicitados à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Finalizamos lamentando que a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia não tenha cumprido minimamente com a parte que lhe competia na implementação das obras solicitados por este Órgão e ainda tenha penalizado a acção do Executivo com a não transferência de verbas relativas aos Protocolos de Delegação de Competências para obras por administração directa e para pequenas reparações nas nossas Escolas.

A Junta de Freguesia